"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de São Miguel do Aleixo";"";"";""
"Relatório de DECRETOS LEGISLATIVO 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"DECRETO Nº 03/2025";"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"DECRETO Nº 02/2025";"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025";"Dispõe sobre a concessão de título de cidadã a senhora CLEANE DOS SANTOS NUNES e dá outras providências.";""
"2025";"DECRETO Nº 01/2025";"""DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2025";"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01.2025";"Dispõe sobre a concessão de título de cidadã a senhora CLEANE DOS SANTOS NUNES e dá outras providências";""
"Total de itens encontrados: 5";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 21:15:01";"";"";""